Foi no dia 13 de maio deste ano que, sem aviso prévio ou qualquer justificação, funcionários, que se identificaram como pertencendo ao departamento UCT da CML, retiraram os canteiros e estacionamento de bicicletas fixados à frente da sede do RDA, no n.º 69 do Regueirão dos Anjos.
Dias antes, outros funcionários da CML já haviam pintado de bege a fachada dessa sede, destruindo os murais existentes.
Esta actuação da CML mereceu, desde o primeiro momento, a contestação do RDA, que procurou, através de diversos contactos para diferentes instâncias da CML, obter uma explicação para o sucedido.
Note-se que os canteiros e estacionamento retirados foram ali implantados para uso e benefício de todos ao abrigo de um protocolo celebrado entre o RDA e a JFA em 2014/2015, na sequência de um processo que inclusivamente envolveu, no caso do estacionamento de bicicletas, financiamento do orçamento participativo e do programa BipZip.
Perante a ausência de resposta da CML, a situação foi participada ao Ministério Público e à Provedoria de Justiça, embora até hoje o RDA continue a aguardar que a autarquia preste os esclarecimentos devidos e solicitados.
Ora, não se reconhecendo enquadramento legal para a actuação da CML e estando demonstrada a indisponibilidade desta autarquia para dar resposta às questões colocadas, o RDA decidiu repor a situação que existia antes da intervenção da CML no passado mês de Maio.
Nesse sentido, convidamos todos os associados e vizinhos para uma jornada de pinturas e construções, acompanhadas por um churrasco na brasa para todos os gostos, já no dia 27 de setembro.
Queremos recuperar os canteiros e o estacionamento de bicicletas e vamos pintar um novo mural na fachada da sede do RDA.
Começamos pelas 10.00, apareçam, todas as mãos e bocas são bem vindas.