13 Março 16h – RDA49
Em 2014, uma operação conjunta do SEF com a PSP na estação do Rossio parava, uma a uma, as pessoas à saída do comboio. Eram várias dezenas de polícias, estava muita gente na plataforma e o ambiente era tenso, com os passageiros a serem questionados, revistados e identificados um a um para poderem seguir o seu caminho (ou não).
Bastantes pessoas observavam do lado de fora das cancelas de acesso o aparato policial, enorme e intimidatório. Algumas decidiram registar imagens para documentar a situação e Cátia Gomes era uma delas. Foi pouco depois interpelada pela polícia, com o objectivo claro de impedir testemunho e em particular a possibilidade de haver imagens do que ali se estava a passar.
A polícia quis identificar C. sem apresentar motivo de suspeita de crime. Quando questionada acerca do motivo para a interpelação e qual a suspeita que sustentava a identificação, conforme a lei, a polícia respondeu com gritos de ordem e uma detenção violenta. Depois de conseguir saciar a urgência de eliminar as imagens do telemóvel, a polícia manteve C. detida durante largas horas, entre intimidação e agressões verbais constantes, chegando a levá-la à PJ para identificação. No final, a acusação apresentada foi a do costume: desobediência e coação.
O caso foi entretanto arquivado, mas C. decidiu avançar com uma queixa contra a polícia por injúrias, agressão física e abuso de poder, abrindo novo processo. Esta semana, após o debate instrutório que decorreu no dia 29 de Fevereiro, vamos saber se há ou não julgamento.
Não foi a primeira, nem será a última, destas “operações especiais” que concertam as várias polícias e que contam com a colaboração das empresas de transportes: acontecem regularmente na periferia e também, embora com menos frequência, no centro da cidade. A repressão visa principalmente imigrantes e pobres – mas, vamos percebendo, exercita-se ao mesmo tempo sobre todos, tentando normalizar a intimidação e o controlo geral. Por isso atacam aqueles que ousam questionar e resistir, ou que possam tentar registar e divulgar. À repressão, violência e controlo vem logo colada a produção da sua invisibilidade – o silenciamento através da censura e daviolência, legal ou não.
No dia 13, domingo pelas 16h, encontramo-nos no Regueirão dos Anjos, nº 49 para debater as lições desta experiência e deste caso, e conversar sobre as operações de controlo policial, a recolha de imagens e outras formas de resistência.